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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:44
Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete
Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:42
OAB cria departamento para monitoramento de violência contra advogados
Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:00
Liminar garante liberdade de manifestação
Movimento teve direitos assegurados de manifestação livre e pacífica
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Condenação por tráfico ilícito de entorpecentes e peculato.
Inépcia da denúncia. Inexistência. Livre exercício do direito de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Preliminar.
Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 20:18
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 18:03
Passe livre para pessoas com deficiência não se estende ao transporte aéreo
do benefício do passe livre ao transporte aéreo criaria para as empresas do setor uma obrigação além
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:34
Curso livre de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
O Curso de Conscientização foi idealizado pensando em oferecer o melhor custo-benefício do mercado, com valor acessível, em ambiente interativo da plataforma CampLearning, em uma linguagem simples e didática, possibilitando ao Aluno entender e vivenciar os principais aspectos da Lei, trazendo sua aplicação prática para o seu dia a dia.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:03
Reformada decisão que obrigou Mercado Livre a retirar anúncio de cosméticos de uso profissional
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 15:09
Proibir terceirização em norma coletiva fere livre iniciativa na economia, define TST
Proibir terceirizados sem impedimento em lei fere o direito de livre iniciativa empresarial.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:27
Anulada multa aplicada por fiscal do trabalho a empresa que não permitiu passe livre
Segundo o juízo de primeiro grau, o auditor deu uma “carteirada” para não ter de pagar pela passagem no veículo com ar condicionado, tv e som.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 11:39
Movimento Brasil Livre pedirá impeachment do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal
O MBL (Movimento Brasil Livre) entrará nesta quarta-feira (6) com um pedido abertura de impeachment
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 18:45
Decreto institui política de livre acesso nas ferrovias a serem concedidas
Objetivo é desenvolver o setor ferroviário e promover a competição entre os operadores
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:30
Juíza eleitoral proíbe livre circulação de dinheiro em cinco cidades do RN
Magistrada limitou trânsito livre em até R$ 1,5 mil sem autorização judicial. Saques superiores a esta quantia também estão proibidos até 7 de outubro
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:00
Juiz nega pedido a servidora que pretendia trabalhar em ambiente livre de poeira
A autora pretendia ser removida para um setor que respeitasse as suas restrições médicas e que, de preferência, não tivesse o mesmo nível elevado de poeira
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Autora de 32 furtos interpõe HC pois, livre, seria mais útil à sociedade
Mulher, que já cumpriu meio ano de condenação, sustenta ser boa pessoa, trabalhadora e estar atualmente com a saúde debilitada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Direito do consumidor. Sistema eletrônico de mediação de negócios. Mercado livre.
Fraude. Falha do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 12:00
General Motors livre de multas aplicadas por órgão de defesa do consumidor
A General Motors do Brasil está isenta do pagamento de multas cumulativas aplicadas por diferentes órgãos de defesa do consumidor, os quais haviam autuado a empresa por infrações decorrentes de um mesmo fato.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:15
Quem registra filho não biológico de livre vontade deve pagar pensão
Se a parte recorrente registrou espontaneamente uma criança que, à época, já sabia não ser seu filho biológico, não pode, posteriormente, alegar esse fato para se desonerar da pensão alimentícia.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:27
Mercado Livre ganha ação movida por consumidor que pagou por produto que não foi entregue
O Mercado Livre ganhou uma ação movida por um consumidor que comprou um produto anunciado no site, mas o mesmo não foi entregue em sua casa.